Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de um radialista que pretendia o reconhecimento de múltiplos contratos de trabalho com a empresa Firenze Comunicação e Produção Ltda.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.

Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Homem deve manter-se afastado da sogra

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Novidades no trânsito: "engates"

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TJ mantém condenação de Estado

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Ordem judicial não gera dano moral